Combate ao racismo

O racismo estrutural é uma herança perversa da escravidão que ainda hoje massacra negros e negras. Combatê-lo é o capítulo atual da luta pela verdadeira abolição. Por isso, o deputado Orlando Silva tem a luta antirracista como um dos compromissos fundamentais de seu mandato.

Um dos poucos parlamentares negros do Congresso, Orlando presidiu a sessão da Câmara Federal que aprovou o PDL 861/2017, que incorporou à nossa legislação o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo. Graças a esse feito, agora, como País membro da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Brasil assumiu o compromisso constitucional de combater e erradicar o racismo e todas as formas de intolerância.

O brado “Vidas Negras Importam” ganhou o mundo após o bárbaro assassinato de George Floyd. Nossa indignação é justa e precisa ser canalizada para impedir o verdadeiro genocídio da população negra no Brasil.

Todos os dias nossos jovens são vítimas de violência nas periferias das cidades e até mesmo em lojas ou supermercados. Segundo o Atlas da Violência de 2020, 75,7% dos mortos por homicídio no País são negros.

Para interromper essa barbárie, Orlando Silva apresentou o Projeto de Lei 5160/2020, que inclui medidas preventivas e punitivas a serem aplicadas contra a prática de condutas racistas em estabelecimentos comerciais. A ideia é incorporar ao Código de Defesa do Consumidor a exigência de treinamento dos funcionários e estabelecer sanções, como multas e até cassação de alvarás, às empresas em que atos racistas ocorram.

Para combater o racismo estrutural se faz necessário impedir que as ideias racistas sejam propagadas e legitimadas pelo Estado. Para tanto, o deputado apresentou o Projeto de Lei 5296/2020, que proíbe que locais e próprios públicos (como rodovias, prédios, escolas, etc) recebam nomes de escravocratas ou pessoas ligadas à práticas racistas. É preciso dar visibilidade a personagens que constroem uma nação livre e sem opressão.

Medalha Luiz Gama

Por autoria do deputado Orlando Silva, em outubro de 2015, Luiz Gama, um dos mais destacados abolicionistas do país, recebeu homenagens através de dois projetos de lei (PL 1926/2015 e PL 1927/15). Graças à iniciativa, o nome de Luiz Gama foi inscrito no livro dos heróis da pátria e passou a ser reconhecido como patrono da Abolição da Escravidão no Brasil.

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