Faixa com slogan em letras pretas sobre fundo branco defendendo direitos, dignidade e proteção legal para estudantes trabalhadores.
Faixa com a reivindicação por direitos, dignidade e uma legislação que proteja os estudantes que também trabalham.
Faixa com a frase: Por direitos, dignidade e uma legislação que proteja quem estuda e trabalha!

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Entenda o Projeto de Lei

Estágio justo é direito, não privilégio.

A Lei 11.788/2008 completou mais de 15 anos e já não responde às necessidades reais da vida universitária e do mercado de trabalho.

Ilustração de um notebook exibindo uma videochamada com diversos participantes e balões de fala expressando sentimentos de cansaço.

Milhares de estudantes enfrentam jornadas abusivas, falta de remuneração adequada, ausência de fiscalização e condições indignas que desvirtuam o papel do estágio como parte fundamental da formação profissional.

A revisão da lei é urgente!

O Projeto de Lei da Revisão da Lei do Estágio, apresentado pelo deputado federal Orlando Silva em parceria com a UNE, UEE-SP, CA XI de Agosto e entidades estudantis de todo o país, atualiza as regras para garantir:

Notas de cem reais sobrepostas por círculos azuis, representando conceitos financeiros ou de remuneração de estágio.

Bolsa-auxílio

obrigatória e compatível com o custo de vida.

Prato com bife grelhado, arroz, feijão preto e salada de vegetais servido em uma mesa de refeição.

Vales

Vale-refeição e
vale-transporte garantidos.

Relógio analógico com ponteiros laranjas indicando o tempo para a conformidade com a legislação de estágios.

Jornada justa

com limite e redução em períodos de prova.

Capacete de proteção sobre uma pilha de livros representando a qualificação profissional e a prática acadêmica.

Proteção

Social

Proteção Social

Proteção social e segurança contra abusos.

Cadeira de rodas preta com estrutura metálica sobreposta por uma silhueta amarela, simbolizando acessibilidade e inclusão.

Políticas

afirmativas,

com cotas para PPI e PcD.

Mochila preta com uma corrente metálica conectada a um círculo azul, simbolizando responsabilidade e compromisso estudantil.

Estágios

predatórios

Fim dos estágios predatórios, que precarizam e exploram estudantes.

Este hotsite existe para informar, mobilizar e organizar a luta que vai garantir direitos para milhões de jovens em todo o Brasil.

Depoimentos das Lideranças Estudantis:

Manuela Mirella, presidente da UNE, sorrindo e usando uma camiseta branca com o mapa do Brasil e a sigla da entidade.

Bianca Borges,

Presidenta da UNE

A nova Lei do Estágio chega para ampliar dignidade e oportunidades, corrigir distorções e assegurar que estudar e trabalhar caminhem juntos sem exploração.

Jovem mulher de cabelos longos e escuros, usando óculos e blazer cinza, sorrindo para a câmera.

Julia Wong

Presidenta do CA XI de Agosto

O estágio precisa ser um ambiente de aprendizado, não de exploração e abuso. Com o PL, mudaremos a realidade social e econômica dos estagiários no Brasil.

Jovem com barba e cabelo cacheado usando camiseta branca com emblema da União Estadual dos Estudantes de São Paulo.

Wesley sANTOS

Presidente da UEE-SP

O estágio é parte fundamental da formação, proporciona a oportunidade dos jovens serem inseridos nas áreas de atuação. A nova lei do estágio vem para garantir melhores condições nessas relações que por vezes são abusivas e com desvio de finalidade.

Orlando Silva, autor do projeto, sorri com os braços cruzados ao lado da citação: O estágio é parte da formação, não sinônimo de exploração. Este PL atualiza a lei para garantir dignidade, direitos e oportunidades reais a milhões de jovens em todo o Brasil.
Orlando Silva, autor do projeto, sorri com os braços cruzados ao lado da citação: O estágio é parte da formação, não sinônimo de exploração. Este PL atualiza a lei para garantir dignidade, direitos e oportunidades reais a milhões de jovens em todo o Brasil.
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Logotipo do político Orlando Silva ao lado da sigla UJS com a silhueta de Che Guevara em fundo amarelo.

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